A SMV Consultoria oferece cursos com objetivo de capacitar e aprimorar o profissional da sua empresa, com conhecimentos básicos necessários para a participação nos processos de licitação.
São abordados todos os princípios que norteiam a lei de licitações e controvérsias doutrinárias dentro dos 06 (seis) módulos oferecidos.
Como participar de Processos de Licitação módulo 1
Noções Gerais sobre processo de licitação, modalidades, habilitação, princípios aplicados, fase interna da licitação, fase externa da licitação, publicação do edital, formas de realização do pregão, finalidade, apresentação de propostas, pedidos de esclarecimentos, lances, homologação e adjudicação.
Estudos dos Princípios Básicos :
Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Isonomia, Publicidade, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório, Julgamento Objetivo e Celeridade.
Como participar de Processos de Licitação módulo 2
Com base nos conhecimentos adquiridos no primeiro módulo, utilizaremos todos os princípios estudados para um aprendizado direcionado a casos práticos. ( Impugnação do edital, aceitabilidade das propostas, recursos e contra recursos, contrato, anulação do processo, prazos, homologação e adjudicação.
Estudos dos Princípios Fundamentais da Lei 8.666/93
Lei Nº 10.520/2002 Legislação Pregão Presencial e Eletrônico
Decreto Nº 3.555/2000 Legislação Pregão Presencial
Decreto Nº 5.450/2005 Legislação para Pregão Eletrônico
Decreto Nº 6.204/2007 Legislação Regulamentando a Lei 123/2006
Decreto Nº 3.931/2001 Legislação para Registro Preços
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